POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade tem como objetivo estabelecer as diretrizes, regras e compromissos institucionais da Slim2Life Rio Preto Ltda no que tange ao tratamento de dados pessoais coletados de seus pacientes, clientes, usuários e visitantes. Todas as operações de tratamento são conduzidas em estrita observância à legislação brasileira vigente, em especial à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), bem como às normas correlatas de sigilo e ética profissional aplicáveis à área da saúde e estética.

Ao fornecer voluntariamente seus dados pessoais por meio de formulários digitais, canais de atendimento, cadastros presenciais ou páginas de internet administradas pela clínica, o titular declara ter lido integralmente o conteúdo deste documento, manifestando ciência e concordância inequívoca com os termos e finalidades aqui discriminados.

2. QUEM SOMOS (IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR)

Para os efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, a entidade responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais (atuando na qualidade jurídica de Controladora) é a pessoa jurídica qualificada a seguir:

• Razão Social: Slim2Life Rio Preto Ltda
• Nome Fantasia: Clínica Slim2Life
• CNPJ: 54.880.466/0001-58
• Endereço: Rua Dr. Raul Silva, nº 1557, Bairro Nova Redentora, São José do Rio Preto - SP, CEP: 15090-035
• E-mail institucional: slim2life.riopreto@gmail.com
• Telefone / WhatsApp: (17) 99629-1023
• Responsável Técnica: Livia Karina Ferreira Brito — Fisioterapeuta

3. QUAIS DADOS COLETAMOS

A Slim2Life Rio Preto Ltda coleta apenas os dados estritamente necessários para viabilizar o atendimento individualizado, a avaliação técnica e o relacionamento com o titular. A coleta ocorre nas seguintes modalidades:

4. PARA QUE USAMOS SEUS DADOS (FINALIDADES DO TRATAMENTO)

Os dados pessoais tratados pela Slim2Life Rio Preto Ltda possuem bases legais legítimas e são utilizados exclusivamente para o alcance dos seguintes propósitos operacionais e assistenciais:

1. Responder a solicitações de avaliação individual, esclarecimento de dúvidas e confirmação de agendamentos de consultas e procedimentos;
2. Desenvolver e estruturar um plano de atendimento personalizado, condizente com os objetivos estéticos, histórico relatado e particularidades informadas pelo titular;
3. Enviar comunicações institucionais, avisos de confirmação de horário, novidades e informações sobre tratamentos disponibilizados pela clínica, condicionado ao prévio consentimento do titular;
4. Cumprir obrigações legais, regulatórias, deontológicas ou fiscais impostas por órgãos governamentais e conselhos de classe competentes;
5. Promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços oferecidos, mensuração da eficácia dos canais de atendimento e garantia da segurança dos sistemas digitais.

A clínica assegura que os dados coletados jamais serão utilizados para finalidades secundárias ou incompatíveis com as expressamente divulgadas nesta política.

5. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

A Slim2Life Rio Preto Ltda adota como princípio a não comercialização de dados pessoais. Declaramos expressamente que a clínica não vende, não aluga, não compartilha e não transfere dados pessoais a terceiros para fins comerciais, publicitários ou de qualquer outra natureza alheia à operação descrita.

A gestão de tráfego digital, o gerenciamento de campanhas de captação e o sistema informatizado de agendamento e prontuários são operados integralmente de forma interna pela própria equipe da clínica, sob rigorosos acordos de sigilo e padrões de privacidade. O acesso aos dados por terceiros somente poderá ocorrer nas seguintes situações excepcionais e restritas:

1. Em decorrência de estrito cumprimento de obrigação legal, ordem judicial expressa ou requisição formal emanada de autoridade administrativa competente;
2. Para a proteção regular dos direitos da clínica em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
3. Em rotinas assistenciais e clínicas conduzidas sob a supervisão da Responsabilidade Técnica em saúde, mediante a observância do estrito dever legal de confidencialidade e sigilo profissional.

6. SEUS DIREITOS COMO TITULAR (ART. 18 DA LGPD)

Em estrita conformidade com o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos intransferíveis perante a clínica:

O titular tem o direito de obter a confirmação da existência de tratamento sobre seus dados e o acesso integral a esses registros; solicitar a correção imediata de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que se revelem desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação; solicitar a portabilidade dos seus dados a outro prestador de serviços, observados os segredos comerciais; pleitear a eliminação dos dados tratados exclusivamente com base no seu consentimento; receber informações sobre eventuais entidades públicas com as quais foram compartilhados dados; ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as respectivas consequências; revogar expressamente o consentimento concedido anteriormente; e apresentar petição formal perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

O exercício de quaisquer dos direitos assegurados ao titular poderá ser realizado de forma gratuita e simplificada por meio dos canais oficiais de privacidade da clínica:

• E-mail: slim2life.riopreto@gmail.com
• Telefone / WhatsApp: (17) 99629-1023
• Encarregada / Resp. Técnica: Livia Karina Ferreira Brito — Fisioterapeuta

Com a finalidade de resguardar a segurança e a privacidade de todos os envolvidos, a clínica poderá solicitar a apresentação de documento comprobatório de identidade do requisitante antes de fornecer o acesso ou processar as alterações solicitadas. As requisições serão respondidas no prazo legal de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do protocolo da solicitação, ressalvadas hipóteses devidamente justificadas.

8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Slim2Life Rio Preto Ltda adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Dentre as salvaguardas implementadas, destacam-se o controle rigoroso de privilégios de acesso, autenticação de usuários, rotinas periódicas de cópia de segurança e a conscientização permanente dos colaboradores autorizados.

Os dados pessoais coletados serão mantidos e armazenados pelo período estritamente necessário para o alcance das finalidades pretendidas, ou pelo prazo exigido pela legislação civil, consumerista e sanitária para fins de guarda de prontuários e registros fiscais. Concluída a finalidade ou decorrido o prazo legal de retenção, os registros serão eliminados de maneira segura e irreversível, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

9. CONSENTIMENTO E AUTONOMIA DO TITULAR

O fornecimento de dados pessoais por meio de formulários digitais e canais de atendimento é inteiramente facultativo. Ao preencher, submeter e confirmar o envio de dados nos formulários da clínica, o titular manifesta seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco para o tratamento de suas informações nas exatas finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

O consentimento poderá ser revogado ou modificado a qualquer tempo, por meio dos canais oficiais de atendimento indicados na seção 7, sem qualquer prejuízo à licitude do tratamento anteriormente realizado, nos termos do artigo 8º, parágrafo 5º, da LGPD.

10. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os serviços da clínica destinam-se prioritariamente ao público adulto. Eventuais dados de crianças e adolescentes serão coletados exclusivamente quando estritamente necessários ao atendimento, sempre mediante o consentimento expresso e específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, nos termos do artigo 14 da LGPD.

11. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

As páginas da clínica podem utilizar cookies e tecnologias de rastreamento com a finalidade de melhorar a experiência de navegação, mensurar a audiência e aprimorar a segurança. O titular pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir tais tecnologias, ciente de que algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Slim2Life Rio Preto Ltda poderá revisar e atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, em razão de alterações normativas, tecnológicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política de Privacidade rege-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Para quaisquer dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas à proteção de dados, o titular poderá contatar a clínica pelos canais indicados na seção 7. Fica eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste documento, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor e da legislação de proteção de dados aplicável.